Blog do Juraci Filho

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), utliziou-se de pura sinceridade, até incomum na vida pregressa de alguns políticos que tornaram-se governadores, e fez uma revelação  sobre a relação do PL, do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, em se tratando de uma possível composição.

Como é domínio público, Josimar se aliou a Weverton ao deixar a base governista nas eleições de 1º turno. Entretanto, Brandão mostou uma espécie de “antídoto” para uma recomposição da base política no novo governo.

“Nessa última eleição a gente construiu uma grande base. Saíram só PDT e Republicanos. O União Brasil ficou neutro. O PL fez um acordo com o Weverton [Rocha candidato a governador derrotado], mas não quer ser oposição. Já mandaram recado que na Assembleia vão marchar junto. O pessoal aqui é muito governo, não quer ficar contra. O deputado contra o governo não consegue levar uma ponte, um poço artesiano, apesar de ter emenda impositiva. Eles querem indicar cargos nas diretoria dos hospitais, participar de órgãos do governo no município. A questão do partido é mais para disputar a eleição, não tem essa ideologia, se é esquerda, direita. A sigla não pesa muito, não”, disse Brandão em entrevista a mídia nacional.

Voto pela Democracia

Por Jose Sarney

Quando, em janeiro de 1985, Tancredo Neves e eu fomos eleitos por um grande acordo da sociedade, tínhamos muito claro um compromisso: a transição para a democracia. A partir da eleição é que, no espaço cedido pela Fundação Getúlio Vargas, começou-se a detalhar números e tarefas. Antes de janeiro a tarefa não apenas era impossível por não dispormos dos dados reais sobre o funcionamento do governo, mas sobretudo porque a dimensão do que se decidiria na eleição era política e institucional, num nível superior de decisão: estava em jogo o Estado Democrático de Direito, o futuro da Nação.

Estamos, neste momento, numa situação que tem desafios semelhantes. Disfunções dos Poderes aconteceram de tempos em tempos, mas raras vezes se viu o ataque sistemático do Executivo contra o Judiciário. Ora, guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal se transformou, ao longo das gerações, no ponto de equilíbrio do nosso sistema político. O desacato de Floriano Peixoto, nos primeiros dias da República; a intervenção de Getúlio Vargas, acompanhando os Estados concentracionários europeus; o regime militar, manipulando sua composição para controlá-lo, foram momentos breves, registros inglórios de tempos sombrios. A partir da transição democrática, a Corte Suprema consolidou-se como o mais importante símbolo do Estado brasileiro, por caber-lhe sobretudo a defesa daquilo que nossa Constituição tem de melhor: a garantia dos direitos — individuais, coletivos, difusos, sociais.

O atual contrato “secreto” entre o Executivo e o Legislativo, fixado em valores agigantados diante dos parcos recursos do Orçamento da República, é campo privilegiado para os interesses escusos. A minoria, esmagada de uma forma que não se via desde o princípio do Império — lembro que nos períodos de exceção não há maioria ou minoria —, tem como única defesa apelar para que o Judiciário faça o que não é sua função e interfira no funcionamento do Congresso Nacional.

Um aspecto tenebroso dos movimentos políticos é sua globalização. Desde a Antiguidade as estruturas das nações assumem formas paralelas. Um exemplo é a proximidade das figuras de Trump, Orbán, Putin, Bolsonaro. Uma de suas marcas é a proliferação das fake news. Outras a xenofobia, o racismo, a divisão da sociedade. Assim se hostiliza, agora, os nordestinos, os pobres, como se fossem brasileiros inferiores. Isso atenta contra todos os princípios democráticos e até éticos. É a guerra contra a democracia, o demos, o povo.

No próximo domingo, o eleitor decidirá se vota pelo fim da democracia ou por sua restauração. Esse voto não é para quatro anos de governo: é um voto para o destino do Brasil. O voto em Bolsonaro é voto contra as instituições, que terá como consequência anos de autocracia, um regime de força, construído na mentira sistemática e no abuso do poder. O voto em Lula — que já tem seu lugar na História do Brasil como quem levou o povo ao poder e como responsável por dois excelentes governos — é voto pela democracia, pela volta ao regime de alternância de poder, pela busca do Estado de Bem-Estar Social. A diferença é clara.

No mesmo espírito dos que construíram em torno de Tancredo Neves a Aliança Democrática, reunindo um amplo espectro de homens públicos, agora congregamos em torno do Presidente Lula os homens de maior responsabilidade do País para formar uma nova união pela democracia. É a esperança que nos convoca.

Em coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (24) o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Gilberto Lins, explicou o funcionamento da gratuidade nos transportes intermunicipais, aquaviários, lanchas para Alcântara e vans para que os maranhenses tenham o livre exercício do voto neste 2º turno das eleições, que será dia 30.

Para usufruir da gratuidade, o usuário dos transportes deverá apenas apresentar o título de eleitor ou e-título em seu aparelho para comprovar que o seu local de votação fica no destino final da viagem.

“Esta gratuidade obedece à portaria Nº 422, de 21 de outubro de 2022, que trata da gratuidade para travessia de ferryboat destinada para veículos e passageiros, e a portaria Nº 423, que fala da gratuidade do ferryboat, além dos barcos com destino a Alcântara. Esta medida incentiva a prática da democracia e facilita o acesso da população aos locais de votação”, disse o presidente da MOB, Gilberto Lins.

Saiba os horários da gratuidade

Transporte Aquaviário Intermunicipal

A gratuidade nas embarcações de ferryboat é destinada para o transporte de veículos e passageiros, nos dias 29, 30 e 31.

Com os seguintes horários disponíveis e itinerários:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h59

Itinerário: Terminal da Ponta da Espera (São Luís) para o Terminal do Cujupe (Alcântara).

Domingo, 30/10 – 0h às 12h

Itinerário: Terminal da Ponta da Espera (São Luís) para o Terminal do Cujupe (Alcântara).

Domingo, 30/10 – 12h às 23h59

Itinerário: Terminal do Cujupe (Alcântara) para o Terminal da Ponta da Espera (São Luís).

Segunda, 31/10 – 0h às 12h

Itinerário: Terminal do Cujupe (Alcântara) para o Terminal da Ponta da Espera (São Luís).

Transporte Rodoviário Intermunicipal (ferryboat)

Além das viagens de ferryboats ofertadas de forma gratuita aos passageiros, o Governo do Maranhão estendeu o serviço para os usuários das vans que realizam a travessia pelos Terminais da Ponta da Espera e do Cujupe.

Abaixo, os horários disponíveis para as viagens:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h

Itinerário: São Luís com destino a municípios da Baixada (via ferryboat).

Domingo, 30/10 – 0h às 12h

Itinerário: São Luís com destino a municípios da Baixada (via ferryboat).

Domingo, 30/10 – 12h01 às 0h

Itinerário: Municípios da Baixada com destino a São Luís (via ferryboat).

Dúvidas sobre o transporte gratuito nas eleições?

O que será gratuito?

– Ferryboat- Vans e ônibus credenciados que usam o ferryboat

– Transporte do Anel Viário para a Ponta da Espera

– Lanchas entre São Luís (Cais da Praia Grande) e Alcântara

– Ônibus semiurbanos na Região Metropolitana de São Luís e de Imperatriz

E os veículos particulares no ferry?

Vão ter gratuidade também.

Vale para ida e volta?

– Sim.

Quando vale?

– Ferryboat de São Luís para a Baixada: sábado inteiro e domingo até meio dia

– Ferryboat da Baixada para São Luís: meio dia de domingo até meio dia de segunda-feira

– Vans e ônibus credenciados (via ferry) de São Luís para a Baixada: sábado inteiro e domingo até meio dia

– Vans e ônibus credenciados (via ferry) da Baixada para São Luís: meio dia de domingo até meia noite de domingo

– Lanchas de São Luís a Alcântara e de Alcântara a São Luís: sábado e domingo inteiros

– Ônibus semiurbanos na Região Metropolitana de São Luís e de Imperatriz: das 5h às 22h de domingo

O que devo fazer?

Apresentar o título de eleitor (físico ou pelo aplicativo E-Título).

Preciso tirar as passagens com antecedência?

Não. Será apenas na hora.

Como será o transporte com as vans?

Os passageiros embarcam a pé no ferry e depois pegam as vans no terminal até o destino final.

Como será a ordem de embarque no ferry?

Fila por ordem de chegada.

E quem já comprou a passagem?

Terá o embarque garantido no horário previsto.

Haverá limites para veículos no ferry?

Sim: 4 caminhões e 40 motos a cada viagem. Carros vão até a capacidade limite.

Qual a justificativa para a gratuidade?

O Governo do Maranhão está seguindo resolução do TSE.

E em outras cidades?

Cada prefeitura decide se haverá gratuidade ou não. O Governo do Maranhão não pode tomar essa decisão.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou que o salário dos servidores do Governo do Maranhão referente ao mês de outubro será antecipado para o dia 28 deste mês. O anúncio foi feito através da redes sociais.

A medida visa valorizar os servidores estaduais e ainda movimentar a economia do Maranhão.

A jovem que teve o carro alvejado com oito tiros nesse domingo, 23, em São Luís, aparentemente por estar com adesivos do ex-presidente Lua (PT) manifestou-se nesta segunda-feira  (24)

Em entrevista à Rádio Mirante, a advogada Larissa Santos contou que estava dançando num estabelecimento com amigos e, ao pagar a conta dos serviços, foi questionada pelo dono do bar se ela era dona de um carro modelo modelo VW/Gol. Ao receber a confirmação, ele informou que o carro foi atingido por vários tiros.

“O dono do bar disse que foi um policial que teve o Corolla dele roubado e acabou efetuando os disparos”, disse. A informação consta em boletim de ocorrência lavrado pelo Plantão Central da Polícia Civil do Maranhão. A mulher informou à reportagem que o suspeito estaria sob efeito de bebida alcoólica e confirmou que, apesar de outros veículos estarem estacionados ao lado do carro dela, nenhum outro foi alvejado.

“Não dá pra uma pessoa alcoolizada portar uma arma e acabar com uma vida. Minha família depende de mim e eu simplesmente ia morrer por estar me divertindo em um bar. Graças a Deus que não sou de ficar em porta”, contou ela, registrando também que o veículo tinha sido adquirido recentemente. “Estou segurando um prejuízo imenso, sabe? E não é apenas pelo prejuízo, mas minha mãe e minha irmã estão desesperadas, não sabemos o que vai acontecer, quem foi, o que podem fazer”, disse.

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta segunda-feira (24), a primeira Ordem de Serviço para a construção de seis creches de tempo integral em São Luís. A primeira assinatura foi feita no bairro Vila Bacanga, onde as obras já iniciaram. Até sábado (29), o prefeito fará uma assinatura por dia, em cada bairro onde as creches serão construídas.  As obras e a consequente abertura de novas vagas para a Educação Infantil integram a política educacional do plano de Governo Municipal.

“Serão seis creches de tempo integral construídas em seis bairros de diferentes regiões da capital. Serão mais de 700 vagas distribuídas nos bairros Vila Bacanga, Residencial Santo Antônio, Recanto Verde, Cohab Anil IV, Conjunto São Raimundo e Residencial Alexandra Tavares. Hoje, já assinamos a primeira aqui na Vila Bacanga; depois será no Recanto Verde e, até sábado (24), assinaremos as seis ordens de serviços em cada uma dessas comunidades, reforçando o nosso compromisso com a primeira infância”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que esteve acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda e de autoridades do Município.

O projeto das novas creches contempla espaços idealizados para o acolhimento e desenvolvimento das crianças. Serão salas de aula multiuso, fraldário, sala para amamentação, solário, lactário (com área de higienização pessoal, área de preparo de alimentos e lavagem de utensílios), bancada de entrega de alimentos prontos, lavanderia (balcão de recebimento e triagem de roupas sujas, bancada para passar roupas, tanques e máquinas de lavar e secar).

Além de espaços que contribuem para a rotina das creches, as salas tradicionais como salas de reuniões, sala de professores, vestiários, entre outras, também estão incluídas no projeto. Tudo pensado para proporcionar uma educação de qualidade e dar ao corpo acadêmico a tranquilidade que necessitam para desenvolver um atendimento integral de qualidade.

Obras – O secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, garantiu que a obra será executada com o objetivo de já entrar em funcionamento no próximo ano. “Já iniciamos as obras aqui e o objetivo é acelerar e concluir o mais rápido possível. Nosso objetivo é que já no próximo ano, as crianças comecem a frequentar as creches, uma determinação do nosso prefeito Eduardo Braide”, detalhou.

A secretária municipal de Educação (Semed), Caroline Salgado, reforçou a importância da política educacional na primeira infância adotada pela gestão Eduardo Braide. “Fortalecer e expandir os serviços da rede municipal de ensino de São Luís é determinação do prefeito Eduardo Braide, em especial, para a primeira infância. A creche é um ambiente de proteção importante para as crianças, onde elas viverão experiências de cuidado, educação, convívio e interação, que são elementos essenciais para o seu desenvolvimento integral. São essas primeiras experiências, vivenciadas nos espaços de creche, que geram as aprendizagens mais significativas, porque formam a base sobre a qual todas as demais se tornam possíveis”, disse a titular da Semed.

Na manhã deste domingo (23), lideranças políticas do Piauí e Maranhão se uniram na Ponte da Amizade, que liga os municípios de Teresina e Timon (MA), para um ato de apoio ao candidato a Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva.  No encontro, estiveram presentes o governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), o vice-governador eleito do Maranhão, Felipe Camarão (PT), e os senadores eleitos nos respectivos estados, Wellington Dias (PT) e Flávio Dino (PSB). A Governadora Regina esteve no evento e chegou a se sentir mal ao final da solenidade, sendo atendida e passa bem.

O objetivo da articulação de Lula no Nordeste é unir forças e maximizar o apoio ao petista na região. Reduto histórico do ex-presidente, o Nordeste deu quase 13 milhões de votos de vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno.

O senador eleito mais votado da história do Maranhão e ex-governador do Estado, Flávio Dino, elogiou a união entre Piauí e Maranhão e afirmou que ela é fundamental para a vitória de Lula. “Estamos mobilizados pelo bem de todos os brasileiros. Nós quem defendemos de fato as famílias brasileiras, oferecendo saúde e educação de qualidade, sendo sensíveis e empáticos, ajudando-os de verdade. E esse trabalho vai continuar com a eleição do nosso presidente. Nos dois estados vamos ampliar a vantagem sobre o outro. E venceremos !”, destacou.

O vice-governador eleito do Maranhão, Felipe Camarão, afirmou que o trabalho árduo que vem sendo realizado em prol da vitória de Lula será recompensado. “No dia 30, o Brasil voltará a sorrir e a ser livre. O País deixará para trás esse governo que se destacou pelo ódio, pelas mentiras e pela falta de sensibilidade, especialmente no momento mais crítico da pandemia”, disse.

Rafael Fonteles, governador eleito do Piauí, pediu o empenho de todos nessa reta final de campanha e destacou a importância da eleição de Lula. “Precisamos muito do nosso presidente para trabalharmos ainda mais pelo povo do Piauí e do Maranhão. Então, não podemos relaxar e precisamos seguir focados e trabalhando para pedir votos”, alertou.

Wellington Dias, senador eleito no Piauí, ressaltou o grande trabalho que tem sido realizado em todo o País para eleger Lula presidente. “O Brasil precisa de Lula para voltar a ser feliz. E o que a gente vê são as pessoas empenhadas com esse propósito. A consequência disso é que estamos diminuindo a desvantagem nas regiões que perdemos e nos consolidando cada vez mais no Nordeste, aumentando a vantagem, que já era expressiva”, apontou.

A governadora do Piauí, Regina Sousa, destacou sua alegria com o grande encontro, considerado histórico por ela. “O que aconteceu aqui é marcante. Tenho certeza que as imagens vão rodar o Brasil inteiro”, pontuou.

Vídeo obtido pela coluna mostra o momento da negociação de uma equipe da Polícia Federal com o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), na tarde deste domingo (23/10), na cidade de Levy Gasparian, interior do Rio de Janeiro. Entre as pessoas presentes na casa de Jefferson estava o padre Kelmon (PTB), candidato à Presidência nas eleições deste ano.

Na gravação, o ex-deputado federal repete que não atirou nos agentes da Polícia Federal. “Não atirei neles, eles sabem”, afirma. Segundo Jefferson, todos estavam “sem colete, de peito nu”.

Ao lado do padre Kelmon, um negociador da PF conversa com o presidente do PTB e diz que os agentes da polícia estão bem. “Os meninos que vieram aqui são da inteligência. São burocráticos, trabalho inteligente, não são operacionais”, comenta o profissional.

Em seguida, Jefferson diz que só um policial atirou nele e novamente nega ter disparado contra os profissionais da PF. No entanto, admite ter jogado granadas na equipe. “Ele três vezes ficou enquadrado no meu red dot (mira que auxilia o atirador). Mas eu falei: ‘Não atira nele, Roberto Jefferson’. E não atirei. Quando eles correram atrás da viatura, aí eu chutei a granada na frente”, afirma.

Questionado pelo negociador, o ex-deputado diz que tratava-se de uma granada de efeito moral. “Aí, quando eles desceram a ladeira, eu joguei outra”, conta.

Assista ao vídeo:

Prisão

A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) por volta das 19h deste domingo (23/10). A informação foi repassada pela corporação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixou sua casa em uma viatura preta escoltada por outras duas.

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu uma nova ordem para que Jefferson fosse preso depois da reação do ex-presidente do PTB. O magistrado também proibiu entrevistas individuais ou coletivas com o réu “antes, durante ou após a realização da prisão”.

Nas redes sociais, Moraes parabenizou o trabalho da PF: “Orgulho de todos nós brasileiros e brasileiras”. Ele também se solidarizou com os profissionais atingidos e classificou a agressão como “inadmissível”.

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) também se pronunciou nas redes sociais e afirmou que “quem atira em policial é bandido”.

Fonte: Metrópoles

Na última sexta-feira (21), o governador Carlos Brandão, em sintonia às orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a gratuidade nos transportes intermunicipais para assegurar que os maranhenses tenham o livre exercício do voto em iguais condições neste 2º turno das eleições, que ocorre no próximo dia 30.

Na circunstância, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), publicou a portaria Nº 422, de 21 de outubro de 2022, que permite gratuidade nos dias 29, 30 e 31, até 12h, em travessias de ferryboat para passageiros, vans e ônibus intermunicipais para a Baixada, para as lanchas para Alcântara, assim como o transporte intermunicipal na Grande Ilha, em Imperatriz e região.

Para usufruir da gratuidade, o usuário dos transportes deverá apenas apresentar o título de eleitor ou e-título em seu aparelho, para comprovar que o seu local de votação fica no destino final da viagem.

Via publicação no Twitter, em defesa de um processo eleitoral livre e facilitado, o governador Carlos Brandão convocou os maranhenses a fortalecerem a democracia na escolha de quem deve ocupar o cargo de maior relevância e influência direta na vida direta dos brasileiros.

“Esta decisão está em sintonia com a orientação do TSE, que tem como objetivo facilitar o acesso da população aos locais de votação. Vote, participe, faça a sua parte. Ajude a fortalecer a democracia”, incentivou o governador.

Para o professor Ribamar Lima, a autorização do governador é extremamente positiva e indiscutível por amparar aqueles que não tem como adquirir a passagem e garantir a eles o exercício da democracia.

“Acho extremamente positivo, na medida que vai garantir o exercício da democracia para aqueles que não tem a possibilidade de pagar a passagem. O governador acertou na medida, Indiscutivelmente, vai contribuir bastante”, afirmou o educador.

O Motorista Antônio Pedro avalia que a iniciativa deve diminuir a abstenção de votos e destaca que ela foi muito bem acertada por dar ao povo o direito de votar usando o dinheiro que pertence aos próprios cidadãos.

“É viável, porque tem muita gente que às vezes não tem a passagem para ir e voltar e deixa de votar por conta disso. Agora, que é de graça, vai aumentar o número de pessoas. A medida foi certa, até porque o dinheiro é nosso, é do povo”, avaliou o condutor.

Decisão do Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso tomada no âmbito da ADPF 1013, que considera o oferecimento do transporte gratuito como um auxílio à garantia constitucional do direito de voto.

A deliberação atendeu a um pedido de esclarecimento em prevenção a punições eleitorais ou por improbidade a agentes públicos e às concessionárias.