Blog do Juraci Filho

O senador e ex-candidato a governador, Weverton (PDT) anunciou em suas redes sociais que reassumiu o mandato nesta sexta-feira (04) e já inicia os trabalhos na próxima segunda-feira.

“Reassumo nesta sexta-feira minha cadeira no Senado. Me licenciei para dedicar mais tempo às eleições no Maranhão e retorno na segunda-feira com todo o gás para trabalhar pelo nosso estado e pelo nosso país nesse momento tão importante da nossa democracia”, disse o parlamentar.

Quem estava no mandato era o seu primeiro suplente, Roberth Bringel (União-MA).

Weverton se licenciou quando estava ‘grande’ e por isso, não respeitou a ordem natural das coisas, ou seja, não era hora para se candidatar ao Governo. Rompeu com Dino, e viu a ‘ terra ceder’ – sofreu um esvaziamento político. Entretanto, volta menor ao Senado o pedetista.

E, desta forma, vai perder também o comando da FAMEM e CMSL, duas casas onde o PDT comandava.

Representantes dos estados e da União voltaram a se reunir na manhã dessa quinta-feira (3/11) em busca de um acordo acerca do ICMS sobre combustíveis e das formas de compensação pelas perdas de arrecadação tributária. As negociações avançaram com a apresentação de proposta formulada pelos estados.

Os governos estaduais consideram que houve excessos nas Leis Complementares (LCs) 192/2022 e 194/2022 e defendem a competência exclusiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para estabelecer alíquotas e formas de tributação do ICMS sobre os combustíveis. A questão é objeto da ADI 7.191 e da ADPF 984 no Supremo Tribunal Federal, ambas de relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Entre as propostas apresentadas pelos estados está a compensação imediata das perdas de arrecadação ocorridas desde julho deste ano com as parcelas a vencer das dívidas estaduais com a União. Eles propõem também que sejam compensadas as perdas pela redução tributária sobre gás natural, energia elétrica, comunicações e transportes decorrentes da edição da LC 194/2022.

Na reunião, os representantes dos estados também manifestaram a necessidade de participação de representantes de governos eleitos em âmbito federal e nos estados para discutir os impactos orçamentários das negociações a partir do ano que vem.

O juiz Diego Veras, mediador das negociações, disse que a ordem do ministro Gilmar Mendes é que haja segurança no acordo a ser firmado, para evitar novas judicializações.

O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sobre o ICMS dos combustíveis termina nesta sexta-feira (4/11), mas foi formulado pela União um pedido de prorrogação. Os estados já disseram que concordam com a prorrogação dos trabalhos, diante do novo cenário causado pelas mudanças de gestão nas esferas federal, estadual e distrital em 2023.

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Maranhão, Adolfo Paraiso, publicou uma nota direcionada à classe médica informando as pautas das reuniões realizadas com representantes do Governo do Maranhão, em especial com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, sobre as reivindicações da categoria que incluem regularização dos pagamentos de prestadores de serviços, reajuste de valores do plantão, entre outras.

Segundo o presidente, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, realizou uma nova reunião na terça-feira (01) em que ficou decidido que os pagamentos em aberto, referente ao mês de agosto, serão completamente realizados até a sexta-feira (04).

A EMSERH também afirmou que até o dia 14 de novembro de 2022 será finalizado o estudo empreendido pela Secretaria de Planejamento do Estado e relacionada a contraproposta ao reajuste do valor de plantão.

Os médicos pediram o valor de R$ 3.500, 00 (três mil e quinhentos reais), para o plantão de 24h.

Ainda de acordo com Adolfo Paraiso, houve uma visível solução nas pautas discutidas e solicitou aos médicos plantonistas que mantenham o atendimento regular em suas unidades, mantendo a qualidade de trabalho e assistência à população.

Após a confimação da elieção na FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), para o dia 21 de novembro, o Governo Brandão começou a articulação.

Dois secretários de Estado deram o start. O secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, junto com o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, tiveram um encontro com dois dos três prefeitos que já manifestaram interesse na disputa.

Estiveram presentes: os prefeitos de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), e  Coelho Neto, Bruno Silva (PP), ao lado dos seus “padrinhos políticos”, o ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, e o deputado federal André Fufuca (PP), respectivamente. Também participaram do encontro o deputado federal Rubens Júnior (PT) e o deputado estadual eleito Ricardo Arruda (MDB).

“Boa reunião para articular políticas públicas e alinhar ações e programas desenvolvidos pelo Governo do Maranhão. A união faz a força, para seguir com políticas inovadoras e concretizando mudanças no Maranhão”, afirmou Ivo Rezende.

“Ao lado do nosso deputado federal André Fufuca participei de uma reunião na Secretaria de Articulação Política do Estado, para alinhar ações e reafirmar nossa parceria com o Governo do Maranhão”, afirmou Bruno Silva.

Após aprovação do projeto de autoria da deputada Daniella na Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei sob número 11.835/2022.

A matéria assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas na rede pública estadual do Maranhão e tem como objetivo prevenir e reduzir sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas, que acomete milhares de mulheres no Brasil todos os anos.

Segundo a Lei, a assistência será realizada de acordo com a avaliação clínica de cada mulher, cabendo aos profissionais de saúde definirem que técnica de intervenção será aplicada, bem como o número de sessões a serem ministradas.

As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas quando necessário.

Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do subprocurador-geral da República Nicolao Dino passou a ser cotado por dirigentes petistas para a sucessão de Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República, em setembro. De acordo com a CNN.

Irmão do senador Flávio Dino (PSB-MA), Nicolao figurou em duas listas tríplices elaboradas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de 2017 e de 2021, mas não foi escolhido nem por Michel Temer nem por Jair Bolsonaro.

Apesar de Lula não ter se comprometido claramente a respeitar a lista tríplice, que não foi levada em conta por Bolsonaro na escolha de Aras, lideranças da esquerda defendem que o presidente eleito retome a tradição na tentativa de sinalizar um retorno à normalidade democrática.

A lista tríplice não é prevista em lei. A categoria, porém, salienta que é importante que o procurador-geral tenha respaldo interno para garantir sua independência em relação ao Poder Executivo. Ela foi respeitada de 2003 a 2019.

Em 2020, Nicolao discutiu com Aras durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que foi encerrada de forma abrupta após um acirramento do debate.

A discussão se acirrou quando Nicolao manifestou, em nome dele e de colegas, críticas às posições que Aras manifestou a respeito das forças-tarefas do Ministério Público Federal.

Aras e Nicolao pertencem a vertentes opostas dentro do Ministério Público Federal. Uma das principais divergências trata da forma da escolha do procurador-geral da República.

Duas cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 5 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU).

O maior repasse – de R$ 3,3 milhões – será para o município de Mirador, no Maranhão, afetado por chuvas intensas. Os recursos serão destinados à reconstrução de pontes em estrutura de concreto. Cerca de 8 mil pessoas.

Em Minas Gerais, a cidade de Coromandel, atingida por enxurradas, vai contar com mais de R$ 1,7 milhão para a reconstrução de muro de gabião, atendendo 500 pessoas.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.

Fonte: Brasil 61

– Presidente Jair Bolsonaro pede a manifestantes que desobstruam as rodovias: pic.twitter.com/ztRXh3IQWu

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 2, 2022

O presidente Jair Bolsonaro, finalmente resolveu pediu nessa quarta-feira (2), que, manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), disse, nesta terça-feira (1º/11), ter certeza de que Jair Bolsonaro (PL) passará a faixa presidencial para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Mourão foi questionado pela imprensa se ele assumiria o papel de entregar a faixa ao petista caso Bolsonaro se recuse a fazê-lo.

O vice-presidente lembrou trecho do pronunciamento feito por Bolsonaro na tarde desta terça, no qual disse que continuará “cumprindo todos os mandamentos” da Constituição brasileira. Em declarações passadas, o titular do Palácio do Planalto afirmou que só passaria a faixa para o vencedor do pleito se as eleições fossem “limpas” e “transparentes”, numa tentativa de levantar dúvidas sobre o processo eleitoral.

“O que ele [Bolsonaro] falou hoje? Cumprirá as tarefas dele como presidente e o que está presente na Constituição. Não está previsto que ele entrega a faixa para o outro? [Ele vai entregar a faixa. Certeza] Absoluta”, prosseguiu. (Metrópoles)

Cotado para o Ministério da Justiça, Flávio Dino defende que PT e PSB abram mão de comandos de ministérios para ampliar alianças.

O senador eleito afirma que a prioridade na montagem do governo Lula será buscar alianças com siglas de centro como PSD, MDB e União Brasil e, só então, definir quantos ministérios o PT e o PSB, partido de Dino e do vice, Geraldo Alckmin, terão.

Cotado para a Justiça, ele diz não ter conversado sobre ministérios com Lula, mas afirma que o futuro governo dará liberdade à Polícia Federal.

“Não pode haver manobra para impedir investigação. Não se pode engavetar investigações e violar a autonomia técnica dos delegados. A polícia não pode estar subordinada à política”, diz. (Metrópoles)

Foto: divulgação