Blog do Juraci Filho

Em sessão de autógrafos na manhã dessa sexta-feira (14), dom José Belisário, Bispo Emérito de SLZ, lançou o livro “Na Ilha de Upaon-Açu: doze anos acompanhando a vida da Arquidiocese de São Luís”, obra que reúne 115 artigos jornalísticos escritos por ele, durante o período de 2009 a 2021, para o Jornal do Maranhão (JM), veículo de inspiração católica que possui 87anos, no qual colaborou no Conselho Editorial enquanto esteve à frente da Arquidiocese de São Luís do Maranhão.

Compondo a mesa da cerimônia do livro estavam presentes: padre Antônio José Soares, Vigário Geral da Arquidiocese, padre Gutemberg Feitosa, diretor de jornalismo do Jornal do Maranhão e diretor de conteúdo da Rádio Educadora, e Mário Cella, membro do Conselho Editorial do Jornal do Maranhão, que acompanha o periódico desde a sua retomada, no ano de 2009.

Também prestigiaram o momento o Conselho Editorial do JM, representantes dos presbíteros, das livrarias católicos, expressões eclesiais, escritores e jornalistas locais.

Ao falar sobre o livro, dom José Belisário resgatou o contexto histórico no qual encontrou o Maranhão quando assumiu a Diocese de Bacabal, no ano de 2005, onde existiam apenas quatro bispos maranhenses. O epíscopo pontuou a presença de prelados estrangeiros, muitos europeus, da Alemanha e Itália, realidade que sofreu mudanças depois de sua chegada, com a ordenação de mais dois bispos maranhenses, dom Benedito Araújo e dom João Muniz Alves, que hoje são bispos na Dioceses de Guajara-Mirim (RO) e na prelazia do Alto Xingu (PA), respectivamente.

Dom Belisário se emocionou ao falar sobre sua trajetória em São Luís (MA), disse que o livro se trata de uma humilde colaboração, despretensiosa, de “um homem de Igreja, que se coloca no mundo em que vive”.

Todos os participantes da cerimônia de lançamento receberam, gratuitamente, um exemplar do livro de dom Belisário. Os locais de venda, serão anunciados posteriormente nos meios de comunicação da Arquidiocese.

A campanha ‘Eu Amo São Luís’ conquistou a terceira colocação no Prêmio de Turismo Sustentável 2022, realizado pela organização internacional Skal. A premiação elege produtos e projetos que estão alinhados com o turismo sustentável em nível global. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), concorreu e conquistou a 3ª colocação na categoria de ‘Projetos Comunitários e Governamentais’.

Essa premiação tem base nos pilares de sustentabilidade do Instituto de Turismo Responsável. “Por meio da campanha, nós incentivamos os artesãos no que tange à inovação e utilização de materiais biodegradáveis e recicláveis. Além disso, promovemos o fortalecimento da cultura local por meio da comercialização das peças produzidas por eles. É uma campanha muito importante para a cidade de São Luís”, explica Saulo Santos, secretário municipal de Turismo.

A Campanha ‘Eu Amo São Luís’ é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a agência 712 Propaganda e Marketing Eireli. O projeto da campanha consistiu na criação de uma marca que representasse a cidade, destacando os elementos locais de significados expressivos como a cultura, o patrimônio, a gastronomia e a alegria do povo ludovicense.

O principal objetivo da campanha ‘Eu Amo São Luís’ é incentivar o empreendedorismo local e fomentar a geração de emprego e renda, além de difundir as belezas da capital maranhense, despertando o sentimento de pertencimento e estimulando o turismo sustentável e responsável.

O material gráfico da marca, que traz diversos elementos conforme as categorias mencionadas, é disponibilizado no site do turismo (www.turismosaoluis.com.br), de forma acessível e gratuita, para benefício de quem já possui um negócio próprio e para aqueles que têm vontade de empreender.

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a primeira suplente de senador eleito, Ana Paula Lobato (PSB), participaram, na noite de quinta-feira (13), da ‘Carreata do 13’ em São Luís em apoio à candidatura de Luís Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O movimento também contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT), e do senador eleito Flávio Dino (PSB).

Othelino Neto afirmou que o Time de Lula no Maranhão está comprometido em dar uma votação ainda maior para o ex-presidente neste segundo turno.

“Mais uma bela noite de campanha, em que vimos a manifestação de alegria do povo do Maranhão, que quer Lula de volta à Presidência. Está chegando o grande dia e, no dia 30 de outubro, nós daremos uma grande vitória para o presidente Lula não só aqui no Maranhão, mas no Brasil”, assinalou o chefe do Legislativo maranhense.

Ana Paula Lobato falou que a eleição de Lula representa a volta de um país mais feliz e digno para todos os brasileiros. “Para que o Brasil volte a sorrir é Lula 13, nosso presidente. Tenho certeza que vamos vencer!”, declarou.

O governador Carlos Brandão disse que a expectativa é de que o ex-presidente Lula aumente a sua votação no Maranhão. “Nós vamos mostrar para todo o Brasil que o Maranhão é Lula 13. Estamos caminhando para a vitória”, garantiu.

O senador eleito Flávio Dino destacou que a campanha de Lula representa a esperança de dias melhores para o Brasil. “Essa é uma campanha que visa termos um Brasil muito melhor para todos. Tenho certeza que, no dia 30 de outubro, nós vamos vencer”, afirmou.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses. O MPF iniciou, há 3 meses, a investigação em 46 municípios com indícios de recebimento de maneira fraudulenta de repasses federais oriundos de emendas parlamentares, o que resultou, até o momento, na requisição de instauração de 28 inquéritos policiais, além disso, 23 ações foram propostas.

Entre os 20 municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Igarapé Grande, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos.

Segundo a investigação, o esquema fraudulento se inicia com a inserção de dados falsos apresentada pelos municípios maranhenses nos sistemas de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), como Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Desse modo, o limite para o recebimento de emendas parlamentares é abruptamente aumentado de maneira fictícia, possibilitando, num segundo momento, que os valores das emendas parlamentares sejam repassados acima do valor devido, para, posteriormente, serem desviados da sua destinação legal.

A investigação contou com a participação da Controladoria Geral da União (CGU) e com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA) e do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Em análise preliminar da CGU, foi constatado que, nos últimos 5 anos, a produção ambulatorial informada pelos municípios maranhenses cresceu 78%, entretanto, não foi acompanhada de aumento na quantidade de instalações e contratação de médicos e demais profissionais de saúde.

Em um dos pedidos, o MPF demonstrou que o município de Miranda do Norte tinha, em 2020, uma produção ambulatorial de média e alta complexidade de R$ 330 mil. No entanto, saltou para R$ 9,3 milhões em 2021, sem qualquer crescimento aparente das instalações e contratação de médicos, possibilitando, assim, o recebimento de emenda parlamentar de R$ 10 milhões em 2022. O município informou ao Ministério da Saúde que, em 2021, foram realizadas 900 mil consultas de médico em atenção especializada, sendo que o município tem apenas 29 mil habitantes e 8 médicos, que para isso deveriam, cada um, ter realizado 450 consultas por dia. Por esse motivo, em ação cautelar proposta pelo MPF, foram bloqueados judicialmente R$ 9,3 milhões do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Miranda do Norte.

Já o município de Afonso Cunha, cujo bloqueio judicial foi de R$ 6,6 milhões, inseriu informações falsas nos sistemas do SUS nos anos de 2020 e 2021. Informando, por exemplo, que teria realizado 30 mil ultrassonografias de próstata nesse período, o que corresponderia 4 vezes a mais do que a população do município, atualmente com 6.700 habitantes.

O município de São Francisco do Maranhão, com apenas 12 mil habitantes, informou que teria realizado cerca de 300.000 consultas médicas de atenção especializada nos meses de novembro e dezembro de 2021, o que corresponderia, em dois meses, a 25 consultas por habitante. Ação cautelar proposta pelo MPF conseguiu o bloqueio de R$ 1,9 milhões.

Para o MPF, a razão da fraude ocorre pela fragilidade do Ministério da Saúde no controle da efetiva produção ambulatorial informada pelos municípios, principalmente, quando é apresentado no sistema do SUS dados com crescimento abrupto bastante elevado, sem falar na ausência de uma concreta análise da prestação de contas pelos municípios dos recursos enviados pelas emendas parlamentares. Nos últimos 4 anos, apenas os municípios maranhenses receberam R$ 3 Bilhões, aproximadamente, de emendas parlamentares para incremento da saúde.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF/MA), “é insustentável que esses recursos não sejam transferidos e movimentados, exclusivamente, em conta específica, bem como não seja exigido ao município informar nos sistemas do SUS a pessoa que foi atendida pela consulta ou realizado o exame”, finalizou.

As informações são do MPF

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14/10), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

Os dois são irmãos. O operador responsável pela inserção indevida dos dados no SIA/SUS não possuia vínculo formal com o Município de Igarapé Grande, mas, segundo apurou o blog, tinha o aval da Secretaria de Saúde para acessar o sistema.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) realizou, nessa quinta-feira (13), ação de fiscalização e notificação em postos de combustíveis da Grande Ilha.

Até o momento, 30 postos de combustíveis foram fiscalizados nessa nova fase da operação. A ação visa verificar justificativas que expliquem os novos aumentos realizados pelos postos, visto que a Petrobras não anunciou nenhum tipo de reajuste e que também não houve reajuste em impostos.

“Estamos monitorando, desde o início, os reajustes do preço dos combustíveis em nosso estado. Nosso objetivo é garantir que o consumidor não seja lesado com um aumento abusivo e, caso seja constatado essa abusividade, agiremos com rigor da lei”, informou o presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz.

Após a notificação, os postos terão o prazo de 10 dias para apresentar justificativas e comprovações, sob pena de incidir em prática abusiva, prevista no artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor, ao observar um aumento excessivo ou outro tipo de irregularidade, deve formalizar a reclamação pelo app VIVA PROCON, ou no site www.procon.ma.gov.br, com fotos e localização do posto em questão, ajudando a direcionar o trabalho das equipes do Instituto.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), não se cansa de prejudicar a população do município ao impedir a construção de uma policlínica num terreno no bairro do J. Câmara, doado anteriormente ao Estado para a construção do equipamento público.

Em setembro, a Justiça havia garantido a continuidade das obras e a consequente reintegração da posse do terreno ao Estado.

Inconformado com o benefício à população, Julinho recorreu à Justiça contra a determinação anterior.

O desembargador Luís Gonzaga Almeida Filho acatou um pedido do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), que pediu um efeito suspensivo da decisão do juiz Fernando Jorge Pereira que concedeu liminar a favor da doação de um terreno pela Prefeitura de São José de Ribamar para o Governo do Estado do Maranhão.

O terreno fica localizado na rua João Alves Carneiro, no bairro J. Câmara, onde o Governo tenta construir o importante equipamento público para a população.

Na tarde desta sexta-feira , Michele Bolsonaro e Damares virão a São Luís, para participarem de um evento eleitoral de Jair Bolsonaro.

Com o presidente mal no eleitorado feminino , a primeira-dama e sua amiga, mas também senadora eleita pretendem tentar conquistar votos no intitulado ato “Mulheres com Bolsonaro”. O lado constrangedor da agenda, que pode causar transtornos, ainda mais a campanha, é que todo o convescote está sendo preparado no Centro de  Convenções  Multicenter Sebrae.

A oposição no estado já acionou o MPF para que apure as irregularidades eleitorais eventualmente cometidas no ato envolvendo o órgão. A legislação eleitoral é clara e proíbe propaganda política em locais cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, caso do Sebrae, instalado num terreno cedido pelo estado.

O governador do Estado, reeleito no 1º turno, Carlos Brandão (PSB), voltou a destacar a importância da eleição do presidente Lula (PT) para o Maranhão neste 2º turno, no dia 30 de outubro.

Nas redes sociais, Brandão conclamou à população a mobilização por quem sempre trabalhou pelo nosso Estado, no caso, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Além disso, o petista contará com o apoio do novo senador maranhense, o ex-governador Flávio Dino (PSB).

“Ainda não é hora de deixar o campo de batalha pela democracia. Eleger Lula presidente é a melhor opção para o país e também para o Maranhão, que já terá Flávio Dino como senador para trazer melhorias ao estado”, disse.

A deputada Daniella (PSB) destacou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa,  o aumento da bancada feminina na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara Federal. A parlamentar também agradeceu pelos mais de 47 mil votos conquistados nas eleições. Atualmente, a bancada feminina da Alema reúne dez deputadas.

Segundo a deputada, o aumento significativo da representatividade feminina no Legislativo estadual é uma grande conquista das mulheres. “Nós teremos, no próximo ano, 12 parlamentares na Casa do Povo, o que é uma vitória. As mulheres começam a ter uma participação mais forte no cenário político estadual, o que para nós é um reconhecimento. Assim como na Câmara Federal, onde não tínhamos nenhuma representante, hoje podemos contar com três na bancada federal. Isso é motivo de muito orgulho”, enfatizou.

Além de ressaltar a participação expressiva de mais mulheres na política estadual, a parlamentar agradeceu o reconhecimento da população, em especial ao municipio de Caxias, onde obteve expressiva votação.

 “Quero agradecer à cidade de Caxias, que me acolheu de braços abertos, acreditou e apostou no meu trabalho, assim como o grupo do prefeito Fábio Gentil. Fui a deputada mais votada do município e estou muito feliz em poder representar os caxienses”, disse.

Daniella agradeceu, também, a confiança dos maranhenses por deixá-la representá-los, mais uma vez, na Assembleia Legislativa. “Fico muito feliz em saber que todos esses votos são fruto do reconhecimento do nosso empenho. Só tenho a agradecer aos mais de 47 mil maranhenses que acreditaram e apostaram na continuidade do trabalho da deputada Daniella. Muito obrigada! Irei retribuir cada voto com mais trabalho”, concluiu.