Assembleia aprova projeto de César Pires que estabelece identificação de entregadores

Publicado em: 5 de outubro de 2022

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei 202/2022, de autoria do deputado César Pires, que dispõe sobre a identificação de entregadores de produtos a domicílio no estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada ao governador Carlos Brandão para sanção.

O projeto estabelece medidas que tornam mais seguro o trabalho dos operadores do chamado delivery, tanto para os clientes quanto para os próprios entregadores. Na opinião do deputado, da forma que ocorre atualmente, o serviço coloca em risco a segurança de todas as pessoas envolvidas.

César Pires justificou a proposta ao relatar os casos noticiados de assaltos em que criminosos fingem ser entregadores para adentrar prédios e residências. “Os clientes ou agentes de portaria confiam e ficam sujeitos à ação de assaltantes, porque falta a correta normatização do serviço”, destacou César Pires.

O deputado exemplificou que já presenciou entregadores sem identificação e em motos até sem placas, o que demonstra a falta de maior controle na operacionalização do delivery. “Há empresas mais rigorosas, que enviam fotos do profissional e informam placas dos veículos para que os clientes possam receber a entrega com mais segurança. Esse controle precisa se tornar regra e não exceção”, acrescentou.

Pelo projeto, restaurantes, bares e similares deverão disponibilizar os dados de identificação do responsável pela entrega (nome completo, CPF e placa do veículo utilizado no serviço) sempre que solicitado pelo cliente. E os entregadores deverão portar documento de identificação com foto no ato da entrega.

O efeito ‘Orçamento Secreto’ na eleição da Câmara Federal

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Eleições aceleram corrida pelo orçamento secreto | Partido dos Trabalhadores

Dez dos treze deputados campeões do orçamento secreto tiveram mais votos do que nas eleições de 2018. É o que mostra um levantamento realizado pelo jornal O Globo.

Um deles é Arthur Lira (PP-AL). O presidente da Câmara destinou os R$ 492 milhões, maior fatia entre todos os parlamentares, para obras e serviços em cidades alagoanas, incluindo Barra de São Miguel, governada pelo seu pai, Benedito de Lira. Ele foi reeleito com 219.452 mil votos, desempenho 34% melhor que em 2018, quando recebeu 143.858 votos.

Outro caso é o de Hugo Motta (Republicanos-PB), que ganhou cerca de 65 mil votos de uma eleição para outra (de 92.468 para 158.171), após destinar R$ 184 milhões para cidades do seu estado.

Também estão na lista:

Marcos Pereira (Republicanos-SP,) que saltou de 139.165 votos para 231.326.

Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), que viu seu número de votos crescer de 13.429 para 19.881.

Luis Tibé (Avante-MG), que subiu de 50.474 votos para 107.523.

Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que viu seu número de votos passar de 103.823 para 175.439.

Wellington Roberto (PL-PB), que passou de 107.465 votos para 109.067.

Aluisio Mendes (PSC-MA), que subiu 105.778 votos para 126.577.

João Carlos Bacelar (PL-BA), que viu seu número de votos passar de 84.684 para 90.229.

Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), que saltou de 111.538 votos para 159.786.

Justiça afasta gerente da Codevasf no Maranhão após suspeita de propina

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Deu no “O Globo”

 Após autorização da Justiça Federal do Maranhão, a Polícia Federal cumpriu uma ordem para o afastamento de um gerente da estatal Codevasf no estado por suspeita de ter recebido propina de empresas investigadas por desvios no órgão, que é comandado politicamente pelo Centrão. A PF também cumpriu busca e apreensão contra o gerente na última quinta-feira.

O inquérito identificou pagamentos de R$ 250 mil feitos por empresas ligadas ao empresário Eduardo José Ribeiro Costa, o Imperador. Diante dos indícios, a PF pediu à Justiça o afastamento do gerente da Codevasf de suas funções.

Operação Odoacro foi deflagrada em julho pela PF do Maranhão. Na ocasião, cumpriu mandados de busca e apreensão na superintendência do Maranhão da Codevasf, alvo das suspeitas, além de outros alvos. Os crimes sob investigação são fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Nas buscas, foram apreendidos itens de luxo, como bolsas, relógios e dinheiro vivo. No endereço de um dos alvos, foi encontrado mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo.

Procurada, a defesa de Eduardo José Ribeiro da Costa afirmou não ter conhecimento dos fatos apurados.

Quando a operação foi deflagrada, a Codevasf afirmou que os contratos investigados eram de responsabilidade de prefeituras e negou envolvimento do órgão com desvios. Procurada nesta terça-feira, a Codevasf afirmou em nota: “Informamos que a Codevasf colabora com o trabalho da Justiça; o processo judicial encontra-se sob segredo de Justiça. Houve afastamento de um profissional da Companhia de suas funções, preventivamente. A Companhia possui sólida estrutura de governança implantada. Indícios de conduta ilegal ou antiética por parte de seus funcionários são apurados, em quaisquer casos”.

Em Nota de Esclarecimento, a Codevasf aqui no Maranhão explicou a situação e garantiu que segue colaborando com o trabalho da Justiça.

Em atenção a notícias veiculadas nesta terça-feira (04/10) sobre ações de autoridades policiais no Maranhão, a Codevasf informa que colabora com o trabalho da Justiça e que o processo judicial correspondente encontra-se sob segredo de Justiça. Assim que foi comunicada sobre o caso pelas autoridades, a Companhia prontamente afastou de suas funções o profissional associado aos temas sob investigação. A Empresa possui sólida estrutura de governança implantada; indícios de conduta ilegal ou antiética por parte de seus funcionários são apurados, em quaisquer casos”.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação | Codevasf”

Desempenho eleitoral cacifa Daniella para disputa em Presidente Dutra

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Reeleita para a Assembleia Legislativa do Maranhão com mais de 47 mil votos, a deputada Daniella (PSB) consolidou o favoritismo que era esperado pelo bom desempenho que ela mantém no quesito apoio popular desde quando iniciou sua vida pública.

Com um mandato que se sobressaiu durante toda a legislatura, dada a quantidade de leis, proposições, indicações e ações que realizou, a resposta veio das urnas, nesse 2 de outubro, e mostrou que Daniella é, hoje, uma das maiores potências políticas da região Central do Maranhão, onde foi abundantemente votada.

Em Presidente Dutra, a força e a popularidade da parlamentar dispararam nos últimos anos. Daniella é filha da cidade, lá residem seus familiares, e é para onde ela tem destinado recursos, via emendas parlamentares, para viabilizar inúmeros benefícios para os seus conterrâneos. Além disso, Daniella sempre levou para a tribuna da Alema as necessidades do município, o que fez com que o atual prefeito, Raimundinho da Audiolar, confiasse a ela a imensa responsabilida de representar os presidutrenses.

Por outro lado, frequentemente, Daniella visita a cidade e mantém contínuo diálogo com populares e lideranças. Nesse e em outros sentidos do modo de legislar, ela foge daquele perfil defasado e desprezível de parlamentar apenas de gabinete e de época de campanha. Como muito bem afirmou seu lema no período eleitoral, ‘ela não foge da luta’ e está sempre presente em suas bases eleitorais.

Vitória sobre o adversário – A avalanche Daniella também superou um forte adversário municipal, o atual deputado estadual Ciro Neto, que teve pouco mais de 30 mil votos totais, e não conseguiu a reeleição. O pedetista, ao contrário de Daniella, vem de uma família política que, por muitos anos, teve grande influência na política local, mas que, ultimamente, devido à rejeição na cidade, tem se enfraquecido consideravelmente. A propósito, o parlamentar é filho do ex-prefeito Juran Carvalho.

É importante lembrar que a rejeição a esse grupo político também foi favorável para a vitória de Daniella, que soube convencer os eleitores – que não votaram nela na eleição de 2018, mostrando intenso trabalho e capacidade de trabalhar unida com a administração municipal. Nesse contexto, a população fica mais confiante, porque sabe que a viabilização de benefícios para a cidade fica mais fácil.

Daqui pra frente Daniella deve ganhar ainda mais projeção entre seus conterrâneos e se torna decisiva na política da região Central.

Foto: Divulgação

Carlos Lula declara apoio a Othelino na disputa pela presidência da ALEMA

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Carlos Lula (PSB), recém-eleito deputado estadual, usou as redes sociais para declarar apoio a Othelino Neto (PCdoB) para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), no biênio 2023-2024.

No Twitter, Carlos Lula publicou uma foto ao lado do atual presidente da Casa do Povo. “Reunião com o amigo e presidente @OthelinoNeto a quem declarei compromisso com sua eleição para a presidência do Legislativo. Importa manter a união e a coesão do grupo político. Compromissos coletivos sempre prevalecem e contribuem nos avanços que queremos para o Maranhão”, escreveu.

Othelino respondeu a declaração de Carlos Lula a quem já atribuiu o título ‘deputado’. “Muito honrado com seu apoio, meu amigo e dep. @carloselula. Juntos fortaleceremos ainda mais o legislativo”, tuitou.

Carlos Lula chega para fortalecer a campanha do deputado Othelino Neto, principalmente, entre os novatos da Assembleia Legislativa.

Felipe Camarão anuncia retorno às salas de aula, como professor da UFMA

Publicado em: 4 de outubro de 2022

O vice-governador eleito do Maranhão, ex-secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, anunciou que retornará às salas de aula, como professor, na próxima quinta-feira (6).

Camarão, exerce a função de professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. E, desta forma, pelo sistema SIGAA, ele ministrará todas as quintas-feiras das 9h10 às 12h30 a disciplina de Teoria Geral do Processo Penal.

Felipe Camarão é professor da UFMA e procurador federal, ele também retomar sua função na Procuradoria até o mês de dezembro, quando deve pedir nova licença, pois assumirá a função de vice-governador do Maranhão a partir de 1º de janeiro de 2023.

Othelino agradece votação expressiva e diz que será militante de Lula no 2º turno das eleições

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Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), agradeceu ao povo do Maranhão por tê-lo reconduzido ao mandato parlamentar por mais quatro anos. Ele também parabenizou o governador reeleito Carlos Brandão (PSB) e o senador eleito, Flávio Dino (PSB), pela vitória nestas eleições, afirmando que, a partir de agora, será um militante de Lula no segundo turno das eleições presidenciais.

Othelino Neto, que foi o segundo deputado estadual mais votado do Maranhão, com quase 85 mil votos, reafirmou o seu compromisso com todos os maranhenses.

“Agradeço a cada um que me deu o privilégio de votar em mim e permitir essa vitória. A forma de retribuir é continuar tratando com respeito e cuidando com responsabilidade dos maranhenses, utilizando este mandato que o povo do Maranhão acaba de renovar para cuidar dos seus interesses”, afirmou.

O chefe do Legislativo maranhense disse, ainda, que seu mandato continuará sendo municipalista e que seguirá levando benefícios não só aos municípios em que atua, mas a todos que necessitarem do seu apoio. “Continuarei destinando emendas, levando benefícios, por meio de Indicações, e estimulando que programas sociais cheguem a todos os municípios”, garantiu Othelino.

Reconhecimento

Othelino Neto também parabenizou o governador reeleito Carlos Brandão, pela vitória ainda no primeiro turno, e o senador eleito, Flávio Dino, pela expressiva votação.

“O governador Carlos Brandão demonstrou muita capacidade de aglutinação política e o resultado disso foi a eleição em primeiro turno. Um sinal de que a população do Maranhão aprova a forma como ele vem conduzindo o Estado e o modelo que foi inaugurado pelo então governador Flávio Dino, hoje, senador eleito. Faço um cumprimento também especial a ele, que teve uma expressiva votação, o que demonstra o carinho que o povo do Maranhão tem com ele pela forma como se dedicou, durante sete anos e três meses, a cuidar de cada maranhense”, assinalou o parlamentar.

Segundo turno

O chefe do Parlamento Estadual falou, ainda, do orgulho que sentiu do povo nordestino, cuja região garantiu que o ex-presidente Lula terminasse em primeiro lugar nas eleições presidenciais e garantindo o segundo turno. Othelino Neto afirmou que continuará sendo um militante entusiasmado da candidatura de Lula.

“Foi a persistência simples e humilde do povo pobre do Nordeste, que deu uma maiúscula votação ao ex-presidente Lula. É a partir do Nordeste e sensibilizando o povo brasileiro, que eu tenho convicção de que o ex-presidente Lula será eleito no fim deste mês, no segundo turno. Eu continuarei sendo, agora exclusivamente, porque só tem uma campanha a ser feita, um militante entusiasmado, aqui no nosso estado, da sua eleição”, declarou Othelino Neto.

Resultado da votação em São José de Ribamar reflete força política de Tiago Fernandes

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O resultado da votação em São José de Ribamar refletiu a força da mobilização política realizada pelo secretário de Estado da Saúde Tiago Fernandes em prol da eleição de Carlos Brandão ao Governo, Flávio Dino ao Senado, Rubens Júnior à Câmara Federal e Carlos Lula à Assembleia Legislativa. O time contou com votos expressivos da população ribamarense.

Na segunda cidade mais populosa da Grande Ilha, foram cerca de 40 mil votos para Brandão, mais 46 mil para Flávio Dino; além de 3,9 mil votos para Rubens Júnior e 3,6 mil para Carlos Lula.

“Os números expressivos são resultado de um forte trabalho de mobilização junto às comunidades ribamarenses, às lideranças e aos vereadores da região. É a consolidação de um grupo político que continuará lutando por melhorias na saúde, educação, infraestrutura, segurança e muito mais”, destaca Tiago Fernandes, ex-secretário municipal de Saúde de Ribamar e atual secretário de Saúde do Estado do Maranhão.

Ao longo das últimas semanas, Tiago Fernandes reuniu moradores e lideranças de bairros como Parque Araçagy, Alonso Costa, Jota Câmara, Jardim Tropical II, Vila Roseana Sarney, Turiúba, Mutirão, Vila Sarney II, Recanto do Turu, Piçarreira, Vila Alcione, Quinta, São Raimundo, entre outros, ampliando o alcance das propostas do grupo.

Tiago Fernandes integra o grupo político do ex-prefeito de Ribamar Luís Fernando, outro forte nome que certamente contribuiu com a vitória da chapa encabeçada por Carlos Brandão.

Análise, e nova composição da Assembleia Legislativa 2023

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Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - Plenário aprova projetos de Resolução Legislativa que concedem a Medalha 'Manuel Beckman' a três juristas

O governador reeleito, Carlos Brandão (PSB), não terá problemas de governabilidade, pois, três partidos de sua base de apoio, além de outros dois que apoiaram a candidatura do senador Weverton Rocha formarão as maiores bancadas na Assembleia Legislativa do Maranhão, cuja renovação do plenário atingiu marca superior a 59%.

O partido do Grupo Dinista, o  PSB, tem a maior representatividade com 11 parlamentares, quais sejam: Iracema Vale, Carlos Lula, Florêncio Neto, Francisco Nagib, Rafael Leitoa, Andreia Rezende, Daniella, Dr. Yglésio, Ariston Gonçalo, Antonio Pereira e Davi Brandão.

 Já o ex-partido de Flávio Dino, o PC do B, elegeu cinco deputados: Othelino Neto, Ricardo Rios, Júlio Mendonça, Ana do Gás e Rodrigo Lago.

No que se refere ao PT e PV, que fazem parte da federação juntamente com o partido comunista, não conseguiram reeleger seus representantes – Zé Inácio e Adriano Sarney, respectivamente.

O ‘super PL’, do deputado federal reeleito Josimar de Maranhãozinho, também elegeu cinco representantes – Fabiana Vilar, Solange Almeida, Aluizio Santos, Abigail, Claudio Cunha.

O PDT, partido do candidato derrotado Weverton Rocha,  formou bancada  com quatro representantes, são eles: Osmar Filho, Glalbert Cutrim, Claudia Coutinho, Drª Viviane – assim como o PP – Júnior França, Rildo Amaral, Arnaldo Melo e Hemeterio Weba – partido da base governista.

Tem também o partido Patriotas, outra sigla aliada de Brandão, elegeu Juscelino Marreca, Guilherme Paz e Edna Silva

Mical Damasceno e Eric Costa, do PSD, partido do candidato Edivaldo Holanda Júnior, são os representantes da legenda.

Roberto Costa e Ricardo Arruda foram eleitos pelo MDB, também aliados de primeira hora de Brandão

O Republicanos, no Sudoeste do Maranhão, que esteve coligado com Weverton, tem como representante Janaína Ramos, esposa do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos.

E o Podemos?Bem, é outra sigla que está linkada com o Palácio dos Leões, será representado por Leandro Bello e Junior Cascaria.

Ah, não podemos esquecer do deputado Neto Evangelista, pois ele foi o único a ser eleito pelo partido União. Aliás, com uma expressiva votação, diga-se de passagem!!!

Reeleito, governador Carlos Brandão participa de caminhada de agradecimento

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O governador Carlos Brandão participou de atos públicos, nesta segunda-feira (3), em agradecimento à confiança dos maranhenses, que o reelegeram. Brandão esteve com a população em uma grande caminhada na Rua Grande, maior centro comercial da cidade. Ele estava acompanhado do vice, Felipe Camarão, e do senador eleito Flávio Dino.

Na Rua Grande, Brandão foi seguido por centenas de pessoas, que se juntaram ao seu ato de vitória. A multidão parabenizou pelo sucesso alcançado nas urnas e desejou sucesso nesta nova etapa no comando da gestão estadual. A caminhada saiu da Praça João Lisboa até a Praça Deodoro e contou com presenças e discursos do eleito senador Flávio Dino, de Felipe Camarão e também do governador.

O ato na Rua Grande marcou um momento de agradecimento e também, a consolidação do trabalho de campanha pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que irá disputar segundo turno.

“Viemos agradecer ao povo do Maranhão pela nossa eleição, nesse ato, no maior centro comercial da cidade. Vamos nos concentrar na campanha do Lula. Vamos trabalhar todos os dias para conquistarmos a maior votação dele aqui no Maranhão. Queremos que todos levem essa mensagem de que Lula voltará, pois ele pensa nos mais humildes, ele fez um governo com importantes programas sociais e vai ajudar o nosso governo a fazer uma melhor administração para o Maranhão. Juntos com Lula vamos dar a resposta ao Brasil”, enfatizou o governador Carlos Brandão.

“Toda minha gratidão ao povo do Maranhão por ter confiado nas nossas propostas. Agora nossa missão é eleger o presidente Lula para o Brasil voltar a sorrir”, disse o vice-governador eleito, Felipe Camarão.

“Agradecer a Deus, claro, por ter abençoado a nossa caminhada. Tivemos um resultado extraordinário, quero dizer que estou muito honrado em ser o senador do povo do Maranhão, reitero o meu compromisso de representar o nosso estado, para que investimentos públicos e privados se intensifiquem, dando oportunidades de trabalho para nossa população. Quero externar meu agradecimento, a minha homenagem e o meu abraço ao amigo governador Carlos Brandão, que com muita luta, competência e dedicação venceu no primeiro turno. Sou só gratidão, alegria e felicidade”, agradeceu o senador eleito Flávio Dino.

Sobre a disputa presidencial, Dino reiterou: “Venceremos a eleição presidencial. Não há razão para temor, busca de erros e de culpados. Realizamos hoje a ‘caminhada da gratidão’, começando com força total a campanha Lula presidente, agora no segundo turno, Vamos lá! “, frisou Dino.

Fotos: Divulgação