dezembro 2023

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação foi secreta e registrou 47 votos a favor de Flávio Dino e 31 votos contra. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Flávio Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra.

Através das redes sociais, o ministro Flávio Dino comentou a aprovação da sua indicação pelo Senado. “Estou feliz e honrado. Agradeço a confiança do Presidente da República e do Senado Federal, que aprovaram a minha Indicação ao Supremo Tribunal Federal. Milhões de pessoas me ajudaram, com mensagens, postagens, orações, torcida. A todos o meu abraço afetuoso”, disse.

O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) também ressaltou a aprovação da indicação de Flávio Dino ao STF. “Parabenizo o amigo Flávio Dino pela aprovação no plenário do Senado. Sua capacidade, experiência e compromisso com  as leis deste país são norteadores de que irá desempenhar com maestria o cargo de ministro do STF. Forte abraço!”.

Ja o vice-governador Felipe Camarão se manifestou nas redes sociais. “Nesse histórico 13 de dezembro de 2023, é uma honra estar presente, em Brasília, no dia em que o amigo e líder Flávio Dino foi aprovado Ministro do Supremo Tribunal Federal, o maior órgão do judiciário do Brasil”, disse Felipe Camarão.

No que diz respeito ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) – ele não se pronunciou sobre a aprovação da indicação de Flávio Dino ao STF.

E bom frisar que o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República também teve a sua indicação aprovada.

Foto: O Globo

Na terça-feira (12), o Porto do Itaqui celebrou o reinício das operações de exportação de alumínio, marcando um momento histórico e consolidando sua posição como um hub logístico de importância nacional.  O primeiro carregamento de lingotes, resultado de uma colaboração entre o Porto do Itaqui, a G5 Logística, a Steinweg e a australiana South32, aconteceu no berço 99.

Essa operação, conquistada pelo Porto este ano, é resultado de um investimento que, em três anos, totaliza R$ 3 bilhões, realizado pelo Consórcio Alumar, gerando um impacto positivo na cadeia produtiva do alumínio na região, com a geração de 5.500 empregos.

O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, fez questão de destacar o papel crucial dos trabalhadores portuários nesse processo: “Este é apenas o começo, com previsões de mais operações para o próximo ano, consolidando o Porto como uma peça-chave na logística nacional. Este carregamento não apenas simboliza um avanço significativo para o desenvolvimento estadual, mas também promove a geração de empregos e impulsiona a dinâmica da indústria local, como é a orientação do governador Carlos Brandão. E nessa concretização tem sido muito importante a atuação de nossos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), que dedicaram esforços significativos em seu aprimoramento e capacitação. O comprometimento de cada um de nossa equipe é a força motriz por trás da viabilidade crescente que temos para recebermos outras cargas em nosso Porto”, comemorou.

A South32, como uma das empresas transnacionais do consórcio Alumar, detém atualmente 40% da capacidade total de produção de alumínio no Maranhão. A exportação inaugural, via Porto do Itaqui, estimada em 15 mil toneladas, que terá como destino o porto de Rotterdam, na Holanda, representa a retomada de uma rota que destaca os berços de atracação preferenciais para cargas gerais como uma infraestrutura logística eficiente.

A G5 Logística, por sua vez, desempenha um papel considerado fundamental na diversificação das operações portuárias no Maranhão, estendendo sua atuação além do alumínio para incluir celulose, cobre e outras cargas gerais no Porto do Itaqui.

“Esta parceria, que foi bem-sucedida, formada por oito mãos, é apenas o início de uma série de operações. Que esta marca seja a precursora de muitas, e que o alumínio retorne como uma carga constante aqui no Itaqui”, enfatizou Raul Lamarca, diretor executivo da G5.

A última vez que o Porto do Itaqui realizou operações de exportação de lingotes de alumínio foi em 2013. Entre 2001 e 2013, foram 2,1 milhões de toneladas de carga exportadas pelo Itaqui.

O retorno da operação do alumínio maranhense, não apenas celebra a retomada da exportação do elemento, mas também destaca o papel estratégico do Porto do Itaqui como um hub logístico de relevância nacional. A retomada, ainda, reforça o potencial econômico do Maranhão na indústria do alumínio e consolida parcerias cruciais para o desenvolvimento sustentável da região.

Nesta quarta-feira (13), uma operação da Polícia Civil do Maranhão, terminou com a prisão de três ex-prefeitos do estado.

Os ex- gestores públicos presos são: Eliseu Moura (Pirapemas),  Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede) e Padre Domingos (Matões do Norte). Além dos três ex-gestores, outras duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Roubos e Furtos.

A operação é resultado de uma investigação que já vem de algum tempo da Polícia Civil do Maranhão.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 2 mil à senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e à União por apresentar uma ação “sem fundamento” à justiça. A sentença foi publicada pela juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos e divulgada pelo Poder360.

“Não há fundamento para o ajuizamento de ação ‘preparatória’ de ação popular. Ainda que se analise a presente lide como uma ação cautelar comum, não se vislumbra a ocorrência de qualquer justificativa para a sua interposição”, diz a sentença.

Nikolas decidiu entrar na justiça contra a senadora Eliziane para que ela apresentasse documentos para esclarecer “supostas irregularidades” no pagamento a blogs jornalísticos como diegoemir.com, maramais.com, kelmartins.com, atual7.com e blogspot.com.

“A lei da ação popular, portanto, não ampara a pretensão do autor, uma vez que cabe ao cidadão diligenciar administrativamente para obter as provas necessárias para comprovar os fatos alegados na inicial ou, caso não obtenha os documentos administrativamente, ajuizar a própria ação popular comprovando a negativa no fornecimento das informações”, afirma a juíza

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A ação já havia sido considerada extinta pelo Ministério Público Federal. Segundo o órgão, no portal da transparência do Senado Federal, é possível acessar cada uma das notas fiscais relativas às despesas declaradas pelos senadores.

Pela rede X, a senadora Eliziane Gama enalteceu a decisão da justiça em seu favor ao reconhecer a “ação de má fé” contra o mandato da parlamentar. “A ação foi considerada estapafúrdia e sem “fundamento”. Intimidação não me assusta. Perdeu, Nicolas”, escreveu Eliziane.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/justica-condena-nikolas-por-acao-sem-fundamento-contra-eliziane-gama/
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Indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino será sabatinado em sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira (13), com início previsto para 9h da manhã, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado(CCJ).

Ao lado dele, estará o subprocurador Paulo Gonet, sugerido por Lula para chefiar a Procuradoria-Geral da República(PGR). Os dois serão sabatinados ao mesmo tempo.

As perguntas serão feitas em bloco, mas ainda não foi definido quantos senadores terão a palavra antes que Dino e Gonetcomecem a responder aos questionamentos. A audiência vai preceder a votação em plenário, onde ambos precisam de pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos.

A sabatina simultânea foi um modo encontrado pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar. Os cargos, abertos com a aposentadoria de Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras, estão vagos desde setembro, e já configuram o maior tempo de espera em um governo de Lula.

Ao mesmo tempo, a sabatina conjunta é uma forma de poupar o ministro da Justiça, Flávio Dino, da artilharia da oposição. Os detalhes ainda estão sendo definidos, mas a ideia é que no máximo cinco e no mínimo três senadores participem nas rodadas de perguntas. Cada parlamentar poderá questionar um ou os dois indicados de uma só vez, usando o tempo máximo de 10 minutos, como o previsto no regimento.

O que você precisa saber sobre Dino no STF:

Dino e Gonet serão sabatinados ao mesmo tempo.

De três a cinco senadores perguntam por bloco.

Cada parlamentar poderá questionar um indicado por vez ou os dois ao mesmo tempo.

O tempo previsto para os senadores é de dez minutos.

Ao fim da sabatina, há uma votação entre membros da CCJ.

Independente do que a CCJ referendar, Dino e Gonet vão a votação em plenário, onde ambos precisam de pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos.

Inicia-se nesta terça-feira (12) e continua até sexta-feira (15), a troca de ingresso solidário para assistir ao jogo “Super Lendas do Vôlei Olímpico”, que acontecerá no dia 17 de dezembro (domingo), às 17h, como parte da programação de reinauguração do Ginásio Georgiana Pflueger, conhecido popularmente como Ginásio Castelinho.

A partida será disputada entre a Seleção Brasileira Master (Serginho, Samuel, Rodrigão, Maurício, Dante, Lipe e Gustavo Endres) e a Seleção Maranhense Master (Gaudêncio Neto, Ricardo Carneiro, Leandro Fonseca, Marcelo Melo, Markinho Silva, Wastro Araújo, Ronald Ferreira, Rodrigo Coelho, Mano, Joel Araújo, Thales Fialho, Pablo Neruda, Naldir Lopes e Ricardo Lins).

Reforma – O Ginásio Georgiana Pflueger recebeu uma nova cobertura, com reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.700 assentos, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes.

Além disso, o ginásio recebeu melhorias importantes, como um placar de cubo central wireless e piso flutuante de alto desempenho, padrão NBA, usado nacional e internacionalmente.

A parte externa do ginásio contará com uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

Troca de ingressos – Para garantir a entrada ao jogo, basta o torcedor trocar 1 quilo de alimento não-perecível por um ingresso em um dos locais abaixo:

1) Ginásio Costa Rodrigues (Avenida Gomes de Castro – Centro), de 12 a 15 de dezembro, das 10h às 19h.
2) Federação Maranhense de Vôlei (Arena Domingos Leal – Lagoa da Jansen), de 12 a 15 de dezembro, das 9h às 17h.
3) ML Veículos (Avenida dos Franceses, 725 – Alemanha), de 12 a 15 de dezembro, das 9h às 17h.

Os vereadores da Câmara de São Luís se reuniram de maneira extraordinária na manhã desta segunda-feira (11) para análise e apreciação dos vetos do prefeito Eduardo Braide a projetos de lei dos parlamentares. Ao todo, foram seis vetos derrubados.

Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos parlamentares:

Moradia para mulheres vítimas de violência -VE0017/2023 ao Projeto de Lei n° 0010/2022, do Vereador Andrey Monteiro (Republicanos), que destina 5% do total de moradias populares e programas habitacionais públicos, instituídos pela prefeitura do município de São Luís/MA, às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.

Na mensagem do veto, a prefeitura alegou análise jurídica contra aspectos de inconstitucionalidade e que a matéria se reserva apenas ao chefe do Poder Executivo.

No plenário, foram 16 votos pela derrubada do veto, 4 pela manutenção do veto e uma abstenção.

Segurança nas escolas

-VE0018/2023 ao Projeto de Lei n° 0090/2023, da Vereadora Concita Pinto (PC do B), que estabelece o Programa “Segurança e Proteção de Escolas Públicas e Privadas de São Luís”. O PL propõe a instalação de portas eletrônicas giratórias para acesso às salas de aula, como medida para conter a violência no setor educacional.

Na mensagem do voto, a prefeitura também alegou inconstitucionalidade. No plenário, 16 vereadores votaram pela rejeição do veto, enquanto 5 votos foram para que o veto fosse mantido.

Transparência nos recursos das escolas

– VE0019/2023 aí Projeto de Lei n° 0227/2022, de autoria da Vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Luís.

O projeto visa proporcionar ampla transparência sobre os recursos destinados por escola na rede municipal de ensino, bem como os valores discriminados. O PL estabelece ainda que seja de conhecimento público as informações como número de alunos e servidores por cargos, incluindo os licenciados e afastados, com a relação da assiduidade dos professores e número de aulas ministradas.

No plenário, foram registrados 19 votos pela rejeição do veto e 4 votos em favor da manutenção.

Transparência sobre o IPTU por área

-VE0021/2023 ao Projeto de Lei n° 0106/2022, de autoria do Vereador Antônio Garcez, que dispõe sobre a visibilidade da arrecadação de IPTU em São Luís, estabelecendo que deva ser publicizada a arrecadação do IPTU por áreas da cidade.

Na apreciação da matéria, 19 vereadores votaram para que o veto fosse derrubado, enquanto 4 vereadores votaram pela manutenção do veto.

Acesso de pais a escolas para a matrícula 

-VE0023/2023 ao Projeto de Lei n° 0048/2023, da Vereadora Rosana da Saúde, que autoriza os pais e responsáveis a visitarem as escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública municipal de ensino para conhecerem as instalações e estruturas das unidades antes de realizarem a matrícula dos seus filhos.

No plenário, 17 vereadores votaram pela derrubada do veto e 3 votaram para manutenção do veto.

Cultura

-VE0024/2023 ao Projeto de Lei n° 0165/2022, do Vereador Octávio Soeiro (Podemos), que institui o Projeto Cultural “Ponto de Cultura Fixo: Brilha Maranhão”, como forma de fortalecer as manifestações culturais maranhenses fora dos períodos tradicionais, fomentando o turismo por meio de um ponto fixo de cultura, no centro histórico da capital.

Na mensagem do veto, dentre os argumentos citados estava o de que é preciso desestimular o uso do Centro Histórico para eventos públicos a fim de evitar a depredação do ambiente, além dos impactos financeiros previstos na proposta.

Durante a apreciação da matéria, foram registrados 16 votos pela derrubada do veto, 3 votos pela manutenção do veto e uma abstenção.

Foto: divulgação

Na Lagoa da Jansen, no palco cultural do terceiro e e último dia da primeira Feira de Agricultura Familiar do Maranhão (Femaf), o Governo do Maranhão promoveu o 1º Concurso de Farinha D’água do Maranhão, que contou com júri popular e júri técnico composto por especialistas nas áreas de agricultura, gastronomia, e cultura do Maranhão. Entre os 84 inscritos de 42 municípios maranhenses, foi eleita a farinha d’água de Barreirinhas, no sábado (09).

Na lista dos jurados técnicos, estiveram o engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Cocais, José de Ribamar Costa Veloso; e os também engenheiros agrônomos e pesquisadores da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Dorival Silva Araújo e José Carlos Durans Pinheiro. No segmento da Gastronomia, a chefe de Cozinha Ancestral Leila Ione Oliveira da Silva, e o docente de Gastronomia do Ifma, professor Wadih Aboud Neto. Representando a cultura maranhense, estiveram a cantora Rosa Reis e o radialista e turismólogo Ademar Danilo.

O anúncio do resultado e a entrega de troféus foram assistidas por dezenas de pessoas. Na ocasião, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, entregou o prêmio de R$ 10 mil à vencedora da competição, Terezinha de Jesus, de Barreirinhas. Para o titular da SAF, o fato da farinha d’água estar tão presente na mesa do maranhense, já é motivo suficiente para um concurso que trouxesse destaque a esse alimento tão popular.

Na oportunidade, quanto ao encerramento do evento em reconhecimento ao valioso trabalho dos agricultores e agricultoras, Bira do Pindaré enfatiza que a 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar é um projeto exitoso que ficará marcado na história do Maranhão e do Governo do Estado.

“Cumpriu o seu papel estratégico de promover a visibilização para esse segmento da economia que é fundamental para o desenvolvimento do estado, com seus produtores, sua simplicidade, humildade e engajamento, além de uma força incrível de transformar. Eu tenho certeza que espaços como estes modificam a vida de cada um deles e, certamente, impactam a vida de toda a comunidade em São Luís”, pontuou Bira.

A grande vencedora do 1º Concurso de Farinha D’água do Maranhão (2023), Terezinha de Jesus, que é lavradora de Barreirinhas, justifica a sua vitória como resultado do curso de mandiocultura, além de muito amor, exigência e cuidado no preparo.

“Eu participei do curso de mandiocultura que me ensinou muito, e eu o carrego na minha bolsa. Para mim, o maior avanço aconteceu depois desse curso. E também tem a questão do amor, porque só existe um bom produto, se tiver o amor e o cuidado daquele que está preparando. Então, foi uma questão de cuidado e exigência, fui muito exigente pra poder chegar a esse ponto, a esse resultado alcançado hoje”, disse a produtora.

Entre as organizadoras da competição, a superintende de Organização Produtiva da SAF, Ladyane Pinheiro, detalha que a competição foi planejada para demonstrar a diversidade alimentar com base na raiz de mandioca, certificando a paixão unânime dos maranhenses por esse alimento-base e ancestral.

“A importância vem desde a raiz de mandioca no campo e a produção da farinha, que é o trabalho do produtor e da agricultura familiar. Há outra relevância, também, por ser um dos alimentos principais na mesa de todo maranhense. A gente trouxe o concurso como um modo de dar destaque a esse que é um alimento-base e ancestral do próprio Brasil, da região Amazônica. A farinha é uma unanimidade, é uma paixão maranhense, diferentemente dos outros estados, que consomem, mas não têm uma variedade tão grande quanto a nossa”, finalizou a superintende da SAF.

A partir desta segunda-feira, assim como fez o Governo do Maranhão, a Prefeitura de São Luís, estará sendo aplicando a segunda dose de reforço com a Bivalente para todos as pessoas a partir de 18 anos, mas que estão há seis meses sem vacinar.

“Atenção para a nova dose de reforço contra COVID-19. A partir desta segunda-feira (11), a aplicação da segunda dose de reforço com a Bivalente vai estar disponível para pessoas com 18 anos ou mais que tenham recebido o primeiro reforço com esta vacina há pelo menos seis meses. Para vacinar, basta apresentar documento oficial com foto e ficar ligado em nosso horário de funcionamento: Unidades Básicas de Saúde (Segunda à sexta – 8h às 17h) e São Luís Shopping (Piso L1; Saída B) (Terça à sábado – 10h às 16h)”, destacou a Prefeitura de São Luís.